terça-feira, 13 de setembro de 2011

Colei da Magister

STJ - Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado - 

STF - Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida - 

STF - Ação do MPF questiona no Supremo regime de contratações públicas para obras da Copa - 

Folha OnLine - Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo - 

TJSC - Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade - 

TRF 1 - Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado - 

STF - ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos - 

Ag. Lex Magister - Lex Magister promoverá palestra sobre Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias - 

TST - Mantida indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente - 

TST - Mantida indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente - 

TJRN - Tribunal não reconhece dano moral de pessoa jurídica -

AGU - AGU frustra tentativa de Nicolau dos Santos Neto e impede acesso do ex-juiz a R$ 7 milhões em banco da Suíça -

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