sexta-feira, 1 de julho de 2011

Decisum STJ

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica  

Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor  

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse  

Sexta Turma divulga balanço do primeiro semestre 

Você mora no exterior e está com dificuldade para homologar sentença estrangeira de divórcio no Brasil? Consulte 

Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência  

Terceira Turma apresenta balanço do primeiro semestre  

Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos  

Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento  

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