Decisum STF

Suspensa análise de decreto de desapropriação de propriedade rural em Sapé (PB). Leia mais: http://bit.ly/ettjZ8

Min Joaquim Barbosa rejeita liminar contra desapropriação em área de quilombo. Detalhes em: http://bit.ly/gA0jL1

Suspensa análise de recurso em que Emerson Fittipaldi contesta indenização de fazenda. Leia mais: http://bit.ly/f3ycLh

Confira no canal do STF no YouTube uma entrevista sobre os direitos dos transexuais: http://bit.ly/cRyjA2

STF reconhece legitimidade do MP em ação contra venda irregular de imóvel público. Detalhes em: http://bit.ly/h0veql

STF declara constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no Rio Grande do Sul. Leia mais: http://bit.ly/guPCtS