segunda-feira, 12 de julho de 2010

Decisum - STJ

  
Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor http://goo.gl/fb/KSKNb



União indenizará militar temporário por acidente de serviço http://goo.gl/fb/zr3G6



  
Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing http://goo.gl/fb/75Csw



STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA http://goo.gl/fb/C8lL7



Acionistas majoritários do Bamerindus têm legitimidade para propor ação contra o Banco Centralhttp://goo.gl/fb/YE3yf



Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza http://goo.gl/fb/8Ndoz



  
Consumidor que frauda medidor de consumo de energia pode ter serviço suspenso http://goo.gl/fb/qXHRW


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