A Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte divulgou o perfil das adoções na Capital. Os dados foram fornecidos pelo Setor de Estudos Familiares (Sef, que mapeou o perfil socioeconômico dos interessados em adotar uma criança e o perfil das crianças pleiteadas na Capital, de 2006 a 2011.
De acordo com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) foram concluídas 247 adoções em Belo Horizonte no ano de 2011.
Em 2011, 138 inscritos se habilitaram para adotar uma criança em Belo Horizonte, dentre eles 120 casais, 13 pessoas solteiras e 5 pessoas separadas. Desses inscritos, 80% não tinham filhos. Segundo o Sef, a maior parte dos inscritos, 82%, possuíam renda entre quatro e 20 salários mínimos, sendo que 8% possuíam renda abaixo de quatro salários e 10% acima de 20 salários. Mais de 80% dos inscritos possuíam casa própria e a escolaridade predominante foi a de nível secundário e superior.
Das inscrições deferidas, 35% preferiam bebês de até 1 ano de idade. Mais da metade dos cadastrados não escolheu o sexo da criança, mas para aqueles que optaram, a preferência foi das meninas. A preferência por crianças brancas ou pardas (uma média de 37%) se manteve nos últimos seis anos, assim como a menor procura, no mesmo período, foi por crianças negras (média de 3%). A incidência maior das solicitações recaiu sobre crianças saudáveis, mas nos últimos 3 anos, o número de inscritos que aceitava crianças com problemas físicos recuperáveis, dobrou em relação aos anos anteriores.
Habilitação
Para se habilitarem em um processo de adoção, as pessoas não precisam ser casadas. Os interessados podem fazer o seu cadastro no Juizado da Infância e Juventude e, caso sejam consideradas habilitadas, passam a integrar uma lista e aguardam na fila até aparecer uma criança que se encaixe no perfil pleiteado. Neste cadastro, as pessoas devem informar, além dos seus dados pessoais, o perfil da criança pretendida. O interessado deve ter, acima de tudo, o desejo e a disponibilidade de criar e educar uma criança.
O Juizado só trabalha com pais devidamente cadastrados, que já tenham passado por um estudo social e psicológico, realizado por profissionais do próprio órgão. Posteriormente, esse estudo é encaminhado ao promotor para apreciação e ao juiz para aprovação, quando, então o interessado passa a integrar o cadastro de adoção. Aqueles que se interessarem em adotar uma criança devem comparecer ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (Seac) do Juizado da Infância e Juventude, de segunda à sexta-feira, de 12h às 17h, onde poderão retirar o formulário e a lista de documentos para o processo de habilitação. O endereço é Avenida Olegário Maciel, nº 600, sala 106, Centro.
FONTE:
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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ascomfor@tjmg.jus.br
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