quarta-feira, 8 de junho de 2011

Decisum STJ

Pessoal, estou devendo as análises dos informativos. Mas vai sair! Enquanto isso... Na sala da Justiça....

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel

Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido os casos de união homoafetiva

Assistência jurídica gratuita pode ser formulada em qualquer etapa do processo

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