sábado, 9 de abril de 2011

Decisum STJ

Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora

Motociclista do Rio Grande do Sul consegue indenização

Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

confirma indenização a artista que teve esculturas reproduzidas sem autorização

Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua

Decisão sobre união estável homoafetiva é interrompida  

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