Wagner Inácio Freitas Dias
Mestre em Direito; Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Professor; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos-MG.
Mestre em Direito; Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Professor; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos-MG.
RESUMO: O presente trabalho busca empreender análise acerca da interação do princípio constitucional da solidariedade e o sistema jurídico civil, através da boa-fé; mais, contempla os espectros gerais específicos deste instituto nas relações contratuais (respeitado corte teórico). Em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial vê-se que o sistema civil brasileiro foi alterado em 2002, um afluente da CR/88, e trouxe consigo novos preceitos que possibilitaram a mudança das concepções e regras individualistas para estruturas estabelecidas sobre a imagem da pessoa. A figura do contratante foi revista, com base na eticidade, socialidade e operabilidade. Recebeu ele a cláusula geral da boa-fé, em perspectiva objetiva, que passa a imputar aos agentes sociais claros deveres de cuidado, lealdade, respeito e informação. A ética passa a interferir diretamente no Direito, gerando o contrato além do contrato e possibilitando um reforço na segurança e na estruturação dos acordos.
Para ler o restante, acesse: http://www.editoramagister.com/doutrina_ler.php?id=654
Nenhum comentário:
Postar um comentário